Setor cultural de Alagoas ganha incentivo inédito com dedução total de ICMS para empresas

Medida fortalece economia criativa e aproxima investimento privado da produção artística no Estado O Governo de Alagoas lançou nesta terça-feira (10), em solenidade no Palácio República dos Palmares, o programa Mais Cultura Alagoas. A iniciativa inédita vai permitir que empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) invistam diretamente em projetos culturais e tenham até 100% do valor deduzido do imposto. Neste primeiro ano, estarão disponíveis R$ 14,2 milhões, o correspondente a 0,3% do valor arrecadado com o ICMS em 2024.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), por meio da Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura (Supecfic), o Mais Cultura Alagoas irá contemplar projetos das nove regiões administrativas do Estado, nas áreas de artes cênicas, visuais, popular, audiovisual, humanidades, museus e memórias, música, patrimônio cultural, cultura nerd, LGBTQIAPN+, moda e gastronomia, entre outras.
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“Essa é uma iniciativa do Governo de Alagoas que vai mais uma vez enriquecer a cultura de Alagoas. É um ponto central do programa de governo, entregamos mais uma política pública para o povo de alagoas. É uma forma de inclusão”, ressalta o secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, que representou o governador na solenidade. “É um projeto ambicioso que vai exigir dos atores da cultura muita preparação”, ressaltou.
De acordo com o edital do programa, as empresas interessadas poderão se enquadrar conforme seu porte, com limites diferenciados de dedução do ICMS. Pelas regras, pequenas empresas poderão investir até 10% do imposto recolhido no ano anterior; médias, até 7%; e grandes, até 4%.
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A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Melina Freitas, explica que para ter acesso ao aporte financeiro, os agentes culturais de Alagoas devem submeter seus projetos à Secult, que ficará responsável pela aprovação deles. “Com essa chancela em mãos, os artistas poderão bater à porta dos empresários alagoanos. A empresa que topar, deve se dirigir à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que ficará responsável pelo cadastro dos negócios que estarão aptos a patrocinar o projeto cultural”, explica.
Melina Freitas informa que na próxima semana haverá capacitação gratuita, oferecida pelo Governo do Estado, para que produtores culturais e artistas possam se inteirar sobre os passos para submeter projetos ao programa.
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“A Sefaz, junto à Secult, vem trabalhando nesse incentivo há algum tempo, desenhando a melhor forma possível para trazer segurança jurídica para o empresário, para que ele possa também colocar sua marca e incentivar os nossos artistas locais, fazendo com que o dinheiro público chegue diretamente à população, e nesse caso gerando muito emprego e muita renda, já que a gente sabe que a economia criativa é um dos setores que mais geram emprego no estado”, acrescenta a titular da Sefaz, Renata dos Santos.
O secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, celebrou o lançamento do programa – um desejo antigo do setor cultural alagoano. “É um momento que a gente espera que a cultura de Alagoas pare de fazer cortes e passe a adicionar qualidade cada vez mais, porque vai precisar de recursos para isso”, destacou.
“Eu acho que esse é um momento bastante feliz, e acredito que o Governo do Estado e o setor precisam estar cada vez mais unidos para que a gente possa apresentar para o Brasil como Alagoas tem deixado cada vez mais as páginas negativas para virar as páginas positivas”, completou.
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Estiveram presentes ao lançamento do Mais Cultura Alagoas os secretários de Estado Felipe Cordeiro (Gabinete Civil), Maria Silva (Mulher e dos Direitos Humanos) e Milton Muniz (executivo da Cultura), além de Pedro Verdino (coordenador do escritório do Ministério da Cultura em Alagoas), Igor Luiz (presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura de Alagoas) e representantes do segmento cultural alagoano.

Por: G1 Alagoas