MPAL: ASA deve suspender publicidade sexual em uniformes oficiais de time

MPAL recomeda suspensão de publicidade em materiais do ASA
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, emitiu uma Recomendação Administrativa ao presidente da Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA) para que suspenda imediatamente a publicidade do site Fatal Model – especializado em anúncios de teor sexual – em seus materiais oficiais.
A suspensão abrange camisas, calções, estádios e qualquer outro tipo de material do clube. O ASA tem o prazo de cinco dias para informar ao órgão sobre as medidas que serão adotadas.
Proteção a crianças e adolescentes
A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Viviane Farias, tem como principal objetivo proteger crianças e adolescentes, evitando que sejam induzidos a acessar conteúdos inadequados para suas faixas etárias, o que pode culminar em exploração e abuso sexual.
A promotora fundamenta a decisão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Conteúdo Inapropriado: Quando um time de futebol tem como patrocinador um site especializado em anúncios de cunho sexual e sua propaganda é feita nos uniformes oficiais… é preciso impedir essa violação para evitar que sejam vítimas de tais conteúdos inapropriados e perigosos para as referidas faixas etárias.
Vulnerabilidade: Viviane Farias ressalta que crianças e adolescentes são sujeitos em evolução e que podem ser induzidos com facilidade.
Locais de Lazer: O MP enfatizou que em espaços de lazer, como competições de futebol, o público infantojuvenil deve ser blindado de conteúdos que violem suas essências.
Uniforme do ASA, alvo de recomendação do MP/AL
/MPAL
O documento cita artigos do ECA que determinam que conteúdos considerados impróprios, quando comercializados, devem estar em embalagens lacradas (Art. 78), o que não se coaduna com a exposição pública em uniformes esportivos.
O ASA se manifestou publicamente para esclarecer a situação da publicidade em seus uniformes, após recomendação do Ministério Público de Alagoas (MPAL).
Pontos principais da nota:
Fim do contrato: O clube informou que não mantém mais contrato de patrocínio com a empresa em questão (referindo-se ao site Fatal Model).
Colaboração com o MP: A diretoria contatou o Ministério Público imediatamente, colocando-se à disposição para colaborar e cumprir todas as recomendações.
Compromisso ético: O ASA reiterou seu firme compromisso com os princípios éticos e com a legislação de proteção a crianças e adolescentes.
Prioridade: O clube reafirmou que sua prioridade máxima é a formação esportiva, educacional e cidadã de seus atletas, especialmente das categorias de base.
O ASA concluiu agradecendo a compreensão e reforçando que estará vigilante para evitar que ações isoladas prejudiquem a missão e o nome da agremiação.
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Por: G1 Alagoas